O que é o Aumento de Capital?

O aumento de capital é o aumento dos fundos próprios de uma empresa. Isso, visando realizar investimentos ou para cobrir uma necessidade de financiamento.

Ou seja, um aumento de capital é o incremento dos recursos da empresa. Assim, é possível financiar novas atividades ou projetos ou pagar dívidas.

Neste ponto, devemos esclarecer que os fundos próprios fazem parte do balanço patrimonial da sociedade. Eles são compostos pelo capital social, mais o resultado do exercício, mais as reservas e mais os ajustes de valor respectivos.

Devemos lembrar que uma empresa pode financiar suas atividades de duas maneiras, recorrendo aos fundos próprios ou a recursos de terceiros, ou seja, dívida.

Então, considerando este quadro conceitual, explicaremos quais formas existem para aumentar o capital.

Como se pode fazer um aumento de capital?

Existem três formas de fazer um aumento de capital

  • Emitindo novas ações: A empresa emite novas participações dentro de seu capital social. Os sócios atuais geralmente têm um direito de subscrição preferencial, ou seja, têm vantagem em relação a novos investidores. Além disso, caso entre um novo sócio, é geralmente imposto o pagamento de um prêmio, adicionalmente ao valor nominal. Desta forma, evita-se que os sócios atuais vejam reduzido o valor de suas ações (diluição de capital). Isso será melhor entendido com o exemplo que mostraremos mais adiante.
  • Aumento do valor nominal das ações existentes: Os acionistas atuais fazem novas contribuições ao capital social da empresa. Não há efeito de diluição.
  • O aumento é feito com encargos sobre lucros não distribuídos: O aumento de capital só requer a tomada de lucros retidos, ou seja, aqueles lucros que não foram distribuídos como dividendos ou reinvestidos no negócio. Os acionistas recebem novas ações sem ter que fazer novas contribuições. Neste caso, como essas participações são gratuitas, são chamadas ações liberadas.

Exemplo de aumento de capital

Vamos ver o caso de uma empresa que possui 5.000 ações existentes com um valor nominal de 10 reais cada. Portanto, o capital social é de 50.000 (5.000*10). Além disso, as reservas são de 5.000 reais. Então:

Valor teórico por ação= (50.000 + reservas)/número de ações = (50.000+5.000)/5.000=55.00/5.000=11 reais

A empresa pode decidir aumentar seu capital em 5.000 euros e faz isso ao par (valor nominal=preço), emitindo assim 500 novas ações (500*10=5.000). Então, o novo valor teórico das ações seria:

(55.000+5.000)/(5.000+500)=60.000/5.500=10,91 reais

Como se pode observar, o valor das ações caiu de 11 para 10,91 euros. Isso é o que chamamos de efeito de diluição. Portanto, para evitá-lo, é solicitado o pagamento de um prêmio, que fará parte do patrimônio líquido. Assim, calculamos o prêmio da seguinte maneira:

(55.000+5.000+prêmio)/(5.000+500)=11
(60.000+prêmio)/5.500=11
60.000+prêmio=60.500
prêmio=500

Para calcular o prêmio a ser pago por cada novo sócio, dividimos o prêmio pelo número de novas ações:

prêmio por novo acionista= 500/500=1

Portanto, cada novo acionista pagará o valor nominal (10 reais) mais 1 real de prêmio, ou seja, um total de 11 reais.

Verificamos o valor teórico:

(50.000+5.000+11*500)/5.500=(55.000+5.500)/5.500=60.500/5.500=11

Deve-se notar que, quando o preço é maior que o valor nominal, a emissão é acima do par.

Os direitos de subscrição preferencial em um aumento de capital

O direito de subscrição preferencial é aquilo que os acionistas e titulares de obrigações têm para preferência na aquisição de novas ações em relação a novos acionistas.

Este direito permite que você possa subscrever novas ações em uma proporção que mantenha a mesma porcentagem no capital social antes do aumento de capital, evitando assim a “diluição do patrimônio” que aconteceria se este direito de subscrição não fosse exercido. Isso ocorre porque a entrada de novos acionistas na empresa seria beneficiada pelo sacrifício dos acionistas antigos. Portanto, estes devem ser compensados, e essa compensação é realizada através de uma preferência de subscrição que podem usar ou transferir.

Este tipo de direitos de subscrição pode ser transferido, de modo que o acionista pode ou transferir o direito de subscrição (para um acionista que quer entrar na empresa ou para um que já estava nela) ou manter sua proporção no capital exercendo o direito de subscrição preferencial. Obviamente, se transferir seus direitos de subscrição, não poderá comprar novas ações e sua participação na empresa será reduzida. Por outro lado, existe a opção de querer aumentar a porcentagem de capital dentro da empresa, então seria necessário adquirir mais direitos de outros acionistas para poder adquirir novas ações.

Por que são realizados aumentos de capital?

Principalmente, os aumentos de capital são realizados para aumentar a disponibilidade de recursos da empresa. Essa disponibilidade de recursos é normalmente usada para aumentar o tamanho da empresa, investimentos em nova maquinaria, absorver outra empresa ou simplesmente captar fundos para poder fazer investimentos, entre outras causas.

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