O que é um fideicomisso financeiro (Trust)?

Um trust é uma forma de estrutura empresarial na qual uma empresa (conhecida como “trustee” ou fiduciário) possui e administra os ativos de outras empresas (conhecidas como “beneficiárias”). O principal objetivo de um trust é consolidar o controle e a propriedade de várias empresas sob uma única entidade, a fim de maximizar os lucros e aumentar a eficiência.

Em outras palavras, um trust é como uma espécie de “superempresa” que possui e controla várias empresas para aumentar seus lucros através de uma maior quota de mercado. É como se todas as empresas trabalhassem juntas sob uma única direção e estratégia. O fiduciário é o chefe que toma as decisões e os beneficiários são como os trabalhadores que recebem uma parte dos lucros, mas não têm muito poder de decisão.

Embora já tenha sido dito, em um trust temos dois perfis: o trustee, que tem o controle sobre as decisões comerciais, incluindo a tomada de decisões estratégicas e a gestão dos ativos, e os beneficiários, que recebem uma participação nos lucros da empresa, mas não têm controle direto sobre sua gestão.

Historicamente, os trusts têm sido utilizados como uma forma de consolidar e deixar o controle de um setor nas mãos de algumas empresas dominantes, que aumentam seus lucros com isso. Por esta razão, os trusts têm sido objeto de controvérsia devido à sua capacidade de limitar a concorrência no mercado. Em alguns casos, os trusts foram considerados ilegais e foram objeto de medidas antitruste por parte dos governos.

A primeira empresa americana que adotou este tipo de associação foi a Standard Oil Trust.

Diferença entre trust, cartel e holding

Os trusts, os cartéis e as holdings são três tipos de estruturas empresariais que são utilizadas, geralmente, para consolidar o controle e a propriedade de várias empresas, setores ou mercados. No entanto, apresentam diferenças que convém destacar.

A principal diferença entre um trust e um cartel é que um trust implica a consolidação real de várias empresas sob uma única entidade, enquanto que um cartel implica uma colaboração entre empresas independentes para coordenar suas atividades comerciais. Em um trust, uma empresa controla e administra as operações e os ativos de várias empresas, enquanto que em um cartel, várias empresas concordam em trabalhar juntas em áreas específicas para maximizar seus lucros.

Por outro lado, uma holding é uma empresa que possui e controla as ações de outras empresas, mas não necessariamente administra suas operações diárias. Em outras palavras, a holding é uma empresa matriz que possui participações em outras empresas, mas não necessariamente tem uma influência direta na gestão das mesmas.

Em resumo, enquanto que um trust é uma forma de consolidar o controle e a propriedade de várias empresas sob uma única entidade, um cartel é uma forma de cooperação entre empresas independentes; enquanto que a holding é uma empresa que possui e controla as ações de outras empresas, mas não necessariamente administra suas operações.

Tipos de trust

Existem vários tipos de trust, entre os quais se destacam:

• Trust de propósito específico: É um trust criado para cumprir um objetivo ou propósito específico, como financiar um projeto de construção ou de pesquisa.
• Trust de investimento: É um trust que investe em valores e ativos financeiros, como ações, títulos e imóveis, com o objetivo de gerar lucros para os beneficiários.
• Trust de caridade: É um trust criado com o objetivo de beneficiar uma organização de caridade ou beneficente.
• Trust testamentário: É um trust que é criado pela vontade de uma pessoa, para distribuir seus bens e ativos aos seus beneficiários após sua morte.
• Trust revogável: É um trust que permite ao fiduciário ou ao criador do trust modificar ou cancelar o trust a qualquer momento durante sua vida.
• Trust irrevogável: É um trust que não pode ser modificado ou cancelado uma vez que é criado, exceto em circunstâncias muito limitadas e específicas.

Cada tipo de trust tem suas próprias características e propósitos, e pode ser usado em diferentes situações, dependendo dos objetivos e necessidades das partes envolvidas.

Os trusts são ilegais?

Não necessariamente. Os trusts em si não são ilegais, desde que operem dentro do quadro legal e regulatório estabelecido em cada país.

No entanto, algumas práticas realizadas pelos trusts podem ser consideradas ilegais ou anticompetitivas. Nesse sentido, práticas como fixação de preços, divisão de mercados e limitação de produção. Essas práticas podem violar as leis antitruste e antimonopólio, ao mesmo tempo que podem ser objeto de investigações e sanções por parte das autoridades reguladoras.

Para isso, a grande maioria dos países possui leis e regulamentos que buscam limitar a consolidação do poder no mercado e a propriedade deste nas mãos de poucas empresas. Alguns exemplos são a Lei Sherman nos Estados Unidos e a Lei de Defesa da Concorrência na Espanha. Essas leis buscam promover a concorrência no mercado e proteger os consumidores dos efeitos negativos dos monopólios e oligopólios.

Em resumo, os trusts não são ilegais per se, mas sua estrutura e várias práticas que realizaram ao longo da história podem ser objeto de regulação e supervisão por parte das autoridades reguladoras para prevenir essas práticas anticompetitivas e proteger os consumidores delas.

Críticas aos trusts

Embora não sejam ilegais, os trusts, ao longo da história, têm sido objeto de críticas porque podem limitar a competição no mercado e gerar efeitos negativos na economia.

Algumas das críticas mais comuns aos trusts são as seguintes:

• Geram monopólios: Os trusts podem se tornar monopólios, o que significa que uma única empresa ou entidade tem controle sobre o mercado e pode fixar preços mais altos, reduzir a qualidade do produto ou limitar a inovação no setor.
• Reduzem ou eliminam a competição: Ao consolidar o controle e a propriedade de várias empresas sob uma única entidade, os trusts podem limitar a competição no mercado, o que pode levar a uma redução da oferta e a preços mais altos.
• Falta de transparência: A estrutura opaca e complexa dos trusts pode dificultar a supervisão e a regulação, o que pode levar a práticas empresariais pouco éticas ou mesmo ilegais.
• Impacto nos consumidores: Os trusts podem ter um impacto negativo nos consumidores ao limitar a oferta e escolha de produtos, aumentar os preços e reduzir a qualidade do produto ou serviço.

Em resumo, os trusts podem ter efeitos negativos na economia e na sociedade em geral se não forem regulados adequadamente. Por essa razão, muitos países têm leis e regulamentos que buscam limitar a consolidação do poder e da propriedade nas mãos de poucas empresas.