Fundos de Garantia do Investidor: quem protege seus investimentos em cada país?

O que aconteceria se sua instituição financeira declarasse falência ou insolvência? Você perderia seus investimentos? Nem sempre, para isso, existe o Fundo de Garantia do Investidor. Aqui explicamos até onde ele nos protege e quais são os principais fundos de garantia de cada país.

Um dos obstáculos que temos ao começar a investir é o risco que estamos assumindo, no entanto, não nos perguntamos que apoio institucional temos ou que garantias nos protegem caso o investimento dê errado. Aqui mostramos qual é essa garantia.

O que é um Fundo de Garantia do Investidor?

O Fundo de Garantia do Investidor é um fundo que oferece uma indenização aos investidores das entidades aderidas em determinados casos de insolvência da entidade que presta o serviço de investimento, pelo dinheiro e valores depositados ou confiados à entidade. Cada país tem seu próprio fundo de garantia do investidor, que o protege em caso de falência da sociedade de investimento ou casos semelhantes.

Atualmente, quase todos os países contam com esse apoio que são os Fundos de Garantia do Investidor, como veremos mais adiante.

Limites dos Fundos de Garantia

Como esperado, nem todos os países cobrem a mesma quantidade de dinheiro com esses fundos, há diferenças entre os diferentes países: por um lado temos os países que estão na Área Econômica Europeia. Todos os países da União Econômica Europeia oferecem no mínimo uma compensação de até 20.000 euros.

Por outro lado, outros dos países com os mercados financeiros mais importantes do mundo têm diferentes mínimos, como são:

• O mercado da Malásia, onde o Fundo de proteção de Singapura cobre até um valor de 50.000 dólares
• O mercado dos EUA, onde o Fundo de proteção de investidores em valores dos EUA cobre até um valor de até 500.000 dólares.
• O mercado da China, onde o Fundo de compensação de investidores de Hong Kong cobre até um máximo de 150.000 dólares de Hong Kong.
• O mercado do Japão, onde o Fundo de Compensação ao Investidor do Japão cobre até um máximo de 10.000.000 de ienes e no caso de que seja superior a este valor, deve ser apresentado através dos tribunais.

Por último, há uma exceção a ser considerada, países como o Reino Unido, que embora o Fundo de Compensação de Serviços Financeiros cubra até 50.000 libras esterlinas, não é em todos os territórios ingleses. O Reino Unido tem como outros países a que também se pode aplicar como o EUA, que têm áreas como a Ilha de Man ou Gibraltar que têm condições especiais e que não são cobertas por estes montantes.

Fundos de Garantia de cada país

Aqui recolhemos os países dos mercados financeiros mais importantes com seus respectivos Fundos de Garantia, limites de cada um e a página web onde se pode consultar a informação.

Limites de compensação (investimentos do Reino Unido)

• Se a empresa faliu após 1 de abril de 2019, até £ 85.000 por pessoa elegível, por empresa.
• Se falhou entre 1 de janeiro de 2010 e 31 de março de 2019, até £ 50.000 por pessoa elegível, por empresa.
• Se falhou antes de 1 de janeiro de 2010, 100% dos primeiros £ 30.000 e 90% dos próximos £ 20.000 até £ 48.000 por pessoa elegível, por empresa.

SIPC protege ações, títulos, valores do Tesouro, certificados de depósito, fundos mútuos, fundos do mercado monetário e certos outros investimentos como "valores". Além disso, SIPC não protege contratos futuros de commodities (a menos que sejam mantidos em uma conta de margem de carteira especial), operações de câmbio, contratos de investimento (como sociedades limitadas) e contratos de anuidades fixas que não estão registrados na Comissão de Valores Mobiliários dos EUA. Lei de 1933.

O Fundo de Proteção ao Investidor Japonês não protege transações de derivativos de balcão ou transações de derivativos negociados em moedas. Também não inclui no negócio de instrumentos financeiros do Tipo 2, como os direitos dos beneficiários de trusts, contratos de sociedade, contratos de sociedade silenciosa e contratos de sociedade de responsabilidade limitada.

O fundo de garantia brasileiro

No Brasil, existem dois principais fundos de garantia destinados a proteger os depositantes e contribuir para a estabilidade financeira do sistema financeiro, prevenindo crises sistêmicas. São eles:

1. Fundo Garantidor de Créditos (FGC)

O FGC é uma associação privada, sem fins lucrativos, que garante determinados tipos de depósitos e investimentos em instituições financeiras nele associadas, como:

• Depósitos à vista ou sacáveis com aviso prévio;
• Depósitos de poupança;
• Letras de câmbio, hipotecárias, de crédito imobiliário e do agronegócio;
• Operações compromissadas com títulos emitidos após 8 de março de 2012 por empresa ligada.

A garantia do FGC cobre até R$250.000,00 por instituição e por cliente, limitados a R$1 milhão a cada quatro anos, no conjunto das instituições financeiras onde o cliente mantém seus recursos. Isso inclui bancos múltiplos, comerciais, de investimento, de desenvolvimento, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, companhias hipotecárias, associações de poupança e empréstimo, e a Caixa Econômica Federal.

2. Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop)

O FGCoop oferece garantias similares às do FGC, mas é focado em depósitos realizados em cooperativas singulares de crédito que captam depósitos e em bancos cooperativos. A garantia também é de até R$250.000,00 por instituição e por cliente.

Esses fundos desempenham um papel crucial na manutenção da confiança no sistema financeiro, assegurando aos depositantes que seus fundos estão protegidos até um determinado limite em caso de intervenção, liquidação extrajudicial das instituições financeiras, ou em crises.