Aprenda o que é SEC: A Comissão de Valores Mobiliários americano

A Securities and Exchange Commission (SEC) é a entidade responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de valores mobiliários nos Estados Unidos, bem como da atividade e dos agentes neles envolvidos.

Entender o que é SEC e como elaatua é fundamental para aqueles que desejam investir no exterior. A Securities and Exchange Commission, ou Comissão de Valores Mobiliários é o órgão que supervisiona o que acontece nas diferentes bolsas de valores dos Estados Unidos , sendo um dos supervisores mais importantes a nível mundial. o tamanho dos mercados americanos.

Para a realização do seu trabalho supervisiona e controla a atividade que ocorre nestes mercados, bem como os agentes que neles intervêm.

Como bem sabemos, a grande maioria das bolsas de valores do mundo dispõe de uma entidade que é responsável pela supervisão e fiscalização da atividade que aí ocorre. Desde o controle das empresas ofertantes de valores mobiliários até a atividade dos investidores corporativos que neles realizam operações, o órgão regulador é responsável por garantir o bom funcionamento dos mercados, que haja transparência na formação dos preços, entre outros objetivos, como proteção ao investidor.

Nos Estados Unidos, a entidade responsável é a SEC. Porém, no Brasil, por exemplo, a sua contraparte seria a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CVM) ; No Reino Unido, a entidade responsável seria a Financial Conduct Authority (FCA) ; No México, a Comissão Nacional Bancária e de Valores Mobiliários (CNBV)...

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Quais são os objetivos da SEC?

Entre os objetivos perseguidos pela SEC podemos destacar principalmente os seguintes:

• Protege os investidores de qualquer situação que possa prejudicá-los ou ao seu capital.
• Garante a integridade dos próprios mercados de valores mobiliários nos Estados Unidos.
• Combater a fraudes através da supervisão e controlo das empresas e agentes que intervêm ou participam nestes mercados.
• Eles coordenam e monitorizam tudo para garantir que os mercados dos EUA são transparentes e justos.

Em essência, a SEC visa garantir a segurança, a transparência, o bom funcionamento, entre outros aspectos relacionados aos mercados de valores mobiliários nos Estados Unidos.

Funções da SEC

Sendo o seu principal objetivo cumprir os objetivos anteriormente mencionados, a SEC desempenha uma série de funções que nos interessa conhecer.

Em primeiro lugar, e tal como acontece com outras entidades, a SEC exige que as empresas que oferecem ou emitem valores mobiliários no mercado tornem públicas todas as informações que possam ser do interesse dos investidores e do público. Dessa forma, o investidor poderá tomar melhores decisões na hora de investir, podendo saber se a operação é, ou não, um bom investimento.

Por outro lado, a SEC, além destas empresas que emitem ou negociam valores mobiliários, é também responsável pela supervisão de outros agentes que intervêm nos mercados norte-americanos. Nesse sentido, as próprias bolsas de valores , corretoras, consultoras, fundos de investimento , entre outros agentes, estão sob supervisão da SEC. A tarefa é muito semelhante à descrita no ponto anterior, que consiste, principalmente, em disponibilizar a informação a qualquer interessado.

Por último, a SEC é responsável pelo combate à fraude nos mercados de valores mobiliários dos EUA, prosseguindo as atividades que não cumpram a regulamentação em vigor. Nesse sentido, estamos falando de infrações relacionadas à compra e venda de valores mobiliários com uso de informações privilegiadas , fraudes contábeis e de constituição de contas, divulgação de informações falsas e enganosas relativas aos valores mobiliários e aos próprios emissores, entre outras ações que não são permitidas .

• Mercados de ações dos EUA.
• Empresas e sociedades que emitem valores mobiliários no mercado.
• Empresas e valores mobiliários que negociam valores mobiliários no mercado.
• Entidades financeiras que se relacionam com investidores.
• Bancos de investimento .
• Corretores e sociedades de valores mobiliários.
• Fundos de investimento e, em geral, fundos mútuos.
• Corretoras de seguros que oferecem produtos relacionados a investimentos.

Quem a SEC supervisiona?

Como mencionamos anteriormente, a SEC supervisiona os diferentes mercados de valores mobiliários nos Estados Unidos, bem como os agentes que neles intervêm.

Nesse sentido, falaríamos sobre o seguinte:

No caso dos Estados Unidos, podemos dizer que a SEC tem poderes mais amplos quando se trata de supervisionar os mercados financeiros do país. Como se pode verificar, supervisionam e controlam mais entidades, entidades e organizações relacionadas com os mercados de valores mobiliários.

História da SEC

A SEC nasceu em 1934, graças à Lei de 1934.

Esta, de certa forma, surgiu como consequência da crise vivida em 1929, conhecida como Grande Depressão.

Depois do que aconteceu durante a Grande Depressão, num cenário em que a especulação massiva causou o colapso da economia mundial, foi criada a SEC.

Produzido pelo Securities Exchange Act em 1934, seu principal objetivo era regular e fiscalizar o mercado de ações para evitar catástrofes semelhantes no futuro.

A Influência Global da SEC

A Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos transcende as fronteiras nacionais ao estabelecer um padrão elevado de regulação e transparência que muitas vezes serve como um modelo para outras jurisdições financeiras ao redor do mundo.

A sua meticulosa supervisão e regulação dos mercados de valores mobiliários, juntamente com a promoção incansável da transparência e proteção ao investidor, são pilares que contribuem significativamente para a estabilidade e integridade dos mercados financeiros globais.

Ao exigir que as empresas públicas divulguem informações financeiras e outros dados pertinentes de maneira clara e acessível, a SEC fomenta práticas de divulgação transparentes que são benéficas não apenas para os investidores locais, mas também para os mercados financeiros e investidores internacionais.

Além disso, a SEC desempenha um papel crucial na facilitação da cooperação e harmonização regulatória internacional. Através da colaboração com autoridades regulatórias estrangeiras e da participação ativa em fóruns internacionais, a SEC busca promover um entendimento mútuo e a adoção de práticas regulatórias robustas em escala global.

Suas iniciativas na prevenção de fraudes e na aplicação de leis de valores mobiliários são vistas como referência, servindo como um modelo robusto para reguladores em outras jurisdições, o que ajuda a manter a integridade e a confiança nos mercados financeiros além das fronteiras dos EUA.

Dada a importância preponderante dos mercados financeiros dos EUA no cenário global, as decisões e regulamentações emanadas da SEC têm um impacto significativo na governança e operação dos mercados financeiros internacionais, reforçando assim a sua posição como uma entidade reguladora de grande importância e influência em uma escala global.