Corretoras
A regulação dos mercados financeiros é uma parte importante para garantir a estabilidade, transparência e integridade das atividades financeiras. Isso ajuda a prevenir práticas fraudulentas, assegurando que as instituições financeiras operem conforme as leis e regulamentos estabelecidas.
Nesse meio, instituições como a SEC (Securities and Exchange Commission) e FINRA (Financial Industry Regulatory Authority) se destacam pela supervisão e regulamentação do sistema financeiro americano, protegendo investidores e promovendo a confiança em um dos mercados mais movimentados do mundo.
Neste artigo você vai saber um pouco mais sobre estes dois órgãos e como eles são importantes para todo o sistema financeiro dos EUA. Boa leitura!
A SEC é uma agência reguladora dos Estados Unidos, responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de valores mobiliários. Ela foi criada em 1934 pelo Ato de Valores Mobiliários como resposta à crise financeira conhecida como a Grande Depressão.
Ela foi estabelecida como uma entidade independente do governo, com poderes regulatórios para supervisionar as atividades das empresas de valores mobiliários e dos mercados de capitais. Sua criação foi impulsionada pela necessidade de proteger os investidores e promover a transparência e a seriedade nos mercados financeiros.
A FINRA é uma outra organização autorreguladora dos Estados Unidos, que supervisiona e regula as atividades das corretoras e firmas de corretagem. Ela foi estabelecida como uma entidade independente, autorizada pelo Congresso dos Estados Unidos, também com o objetivo de proteger os investidores e promover a integridade dos mercados financeiros.
Ela foi firmada em 2007 pela fusão da NASD (National Association of Securities Dealers) e a divisão de regulação de mercado da NYSE (New York Stock Exchange). Sua criação foi uma resposta a necessidade de consolidar a supervisão e regulamentação das atividades de corretagem em um único órgão.
A atuação dos órgãos visa manter o mercado funcionando de forma justa, ordenada e eficiente, promovendo transparência e equidade nas negociações.
Através do trabalho de monitoramento, elas buscam promover a conformidade regulatória, estabelecendo regras e regulamentos que as corretoras e firmas de corretagem devem seguir, garantindo que elas atuem conforme as normas estabelecidas.
Tanto a SEC quanto a FINRA visam proteger os interesses de investidores e consumidores, fornecendo informações e recursos para ajudá-los a tomar decisões bem informadas e seguras.
Ambas as entidades trabalham em conjunto, buscando promover a integridade dos mercados financeiros e garantir a conformidade regulatória.
A SEC tem autoridade mais ampla e é responsável por estabelecer regulamentos e fazer cumprir as leis federais de valores mobiliários, enquanto a FINRA é responsável pela autorregulação e supervisão especificamente das corretoras e firmas de corretagem.
A SEC tem autoridade para fazer cumprir as leis federais de valores mobiliários e impor regulamentos para proteger os investidores e manter a integridade dos mercados financeiros. Ela supervisiona corretoras de valores, bolsas de valores, conselheiros de investimentos, gestores de fundos mútuos e empresas de auditoria.
A FINRA é responsável por avaliar os requisitos de licenciamento, tendo mais de 624 mil corretoras sob sua supervisão nos Estados Unidos. Ela ainda atua na supervisão e fiscalização das atividades das corretoras e firmas de corretagem, monitorando suas práticas comerciais, proteção de clientes e conformidade regulatória.
Os órgãos têm autoridade para aplicar ações punitivas e medidas corretivas em casos de violações das leis e regulamentos financeiros. Algumas das sanções que a SEC e FINRA aplicam são:
É importante consultar as regulamentações oficiais dos dois órgãos e as indicações para cada caso específico.
Essas entidades são responsáveis por garantir a proteção dos investidores e promover a retidão, seriedade e respeito às regras nos mercados financeiros.
A SEC tem o papel de regular o mercado de valores mobiliários e promover mercados justos e eficientes. Dentro disso, ela tem a responsabilidade de supervisionar as práticas de negociação dentro das bolsas de valores e corretoras de valores.
A fiscalização e aplicação da legislação ajudam na manutenção da confiabilidade do mercado financeiro dos Estados Unidos.
A FINRA, por sua vez, tem a função de oferecer um processo de resolução de disputas para investidores e clientes que tenham problemas ou reclamações contra corretoras ou profissionais do setor financeiro.
Uma das primeiras perguntas que o investidor brasileiro faz é: qual é a diferença entre a SEC e CVM (Comissão de Valores Mobiliários)?
As funções das duas são similares, no entanto, a comissão brasileira possui funções mais administrativas. Outra diferença fundamental é com relação ao poder de averiguação da SEC. Ela pode investigar casos de corrupção e direcionar julgamentos ao poder judiciário, até pedindo quebra de sigilo para as suas apurações. Em comparação com outros órgãos reguladores internacionais, existem algumas diferenças e semelhanças:
SEC:
FINRA:
Em resumo, a SEC e a FINRA desempenham papéis cruciais na regulação do mercado financeiro nos Estados Unidos, enquanto outros órgãos reguladores internacionais têm suas próprias responsabilidades e regulamentos para proteger os investidores e o mercado em seus respectivos países.
A obtenção da licença para os órgãos envolve diferentes etapas e requisitos. Confira quais são os processos para obter as licenças abaixo.
É importante ressaltar que o processo de obtenção de licença da SEC ou FINRA e o tempo necessário podem variar dependendo do tipo de instituição e das atividades que ela pretende realizar.
A SEC e a FINRA desempenham papéis cruciais na regulação e supervisão do mercado financeiro nos Estados Unidos. Sua importância se estende além das fronteiras do país, influenciando o contexto financeiro global, uma vez que o mercado americano é um dos mais evoluidos e procurados do mundo.
Para quem buscar entender mais sobre a regulação financeira nos EUA, recomendamos explorar o site oficial da SEC e da FINRA, onde é possível acessar informações detalhadas sobre regulamentos, requisitos de licenciamento, proteção ao investidor e muito mais.
Além disso, a consulta a profissionais e especialistas no setor financeiro pode fornecer insights valiosos sobre a atuação desses órgãos reguladores e seu impacto no mercado.
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