Décimo terceiro dos aposentados: quem tem direito, valor e calendário
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O décimo terceiro dos aposentados é o abono anual que o INSS paga a quem recebe benefícios previdenciários, equivalente a um salário extra dividido em duas parcelas ao longo do ano. É uma das principais injeções de renda para aposentados e pensionistas, e entender quem tem direito, como o valor é calculado e quando cai evita confusão na hora de organizar as contas.
Neste guia você vê como o benefício funciona, quem recebe, como o valor é calculado, como consultar o pagamento no Meu INSS e o que muda em relação ao Imposto de Renda.
Pontos-chave
- Abono anual pago em duas parcelas pelo INSS.
- Direito de aposentados e pensionistas; BPC não recebe.
- Valor proporcional aos meses com benefício ativo.
- Calendário definido a cada ano pelo INSS.
O que é o décimo terceiro dos aposentados
O décimo terceiro, também chamado de abono anual, é um pagamento extra a que têm direito os beneficiários do INSS, equivalente a um mês do valor do benefício. Ele existe para garantir a aposentados e pensionistas o mesmo direito que os trabalhadores com carteira assinada têm ao 13º salário.
O INSS costuma pagar o abono em duas parcelas: a primeira corresponde a metade do valor, sem descontos; a segunda completa o pagamento e pode ter desconto de Imposto de Renda, quando aplicável. Nos últimos anos, o governo tem antecipado o pagamento para o primeiro semestre, mas a decisão de antecipar é tomada ano a ano.
Quem tem direito ao décimo terceiro do INSS
Têm direito ao décimo terceiro os segurados que recebem benefícios de natureza previdenciária. Entram nessa lista:
- Aposentados de qualquer modalidade (por idade, tempo de contribuição ou invalidez).
- Pensionistas por morte.
- Quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
- Beneficiários de salário-maternidade.
Quem não tem direito: quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não recebe o décimo terceiro, porque o BPC é um benefício assistencial, e não previdenciário. Essa é a dúvida mais comum de quem confunde os dois tipos de pagamento. Se você ainda está planejando a sua aposentadoria pelo INSS, vale entender desde já quais benefícios geram direito ao abono.
Como é calculado o valor do décimo terceiro
O valor do décimo terceiro corresponde a um mês do benefício para quem recebeu durante todo o ano. Quem começou a receber no meio do ano tem direito à parte proporcional: cada mês com o benefício ativo equivale a 1/12 do total.
Na prática, um segurado que passou a receber a aposentadoria em julho, por exemplo, recebe 6/12 do abono, ou seja, metade. O cálculo usa a renda mensal do benefício como base, e eventuais descontos de contribuições e da tabela do INSS seguem as mesmas regras do pagamento mensal.
Calendário de pagamento do décimo terceiro
O INSS divulga o calendário de pagamento a cada ano. As datas seguem o dígito final do número do benefício e a faixa de renda: quem recebe até um salário mínimo costuma receber primeiro, seguido de quem ganha acima do mínimo. As duas parcelas caem em meses diferentes, com um intervalo de algumas semanas entre elas.
Como o calendário muda de um ano para o outro e depende da decisão sobre a antecipação, o mais seguro é conferir as datas oficiais na fonte. O portal Meu INSS publica o calendário atualizado e permite consultar a data exata pelo número do benefício. Vale o mesmo raciocínio de outros pagamentos escalonados, como o calendário do Bolsa Família.
Como consultar o décimo terceiro no Meu INSS
A consulta é feita de forma gratuita pelo aplicativo ou site do Meu INSS. O passo a passo é simples:
- Acesse o aplicativo Meu INSS ou o site oficial com sua conta gov.br.
- Entre em Extrato de Pagamento para ver os valores liberados e as datas.
- Confira o valor de cada parcela e a data de crédito conforme o dígito do seu benefício.
- Em caso de divergência, use o canal de atendimento do próprio Meu INSS ou o telefone 135.
Imposto de Renda sobre o décimo terceiro
O décimo terceiro é tributável e sofre incidência de Imposto de Renda na fonte, de forma separada dos demais rendimentos do ano. O desconto costuma recair sobre a segunda parcela, seguindo a tabela progressiva vigente. Quem recebe dentro da faixa de isenção não tem desconto, e aposentados a partir de 65 anos contam com uma parcela adicional de isenção prevista em lei.
Na hora da declaração anual, o abono entra em um campo próprio de rendimentos com tributação exclusiva. Se você tem dúvidas sobre como declarar esse e outros rendimentos, o guia do Imposto de Renda de Pessoa Física ajuda a organizar tudo antes do prazo.
O que fazer com o décimo terceiro
O abono é uma boa oportunidade para reforçar o orçamento sem comprometer a renda mensal. Antes de gastar, vale quitar dívidas mais caras, montar uma reserva de emergência e só então pensar em investir a sobra. Para quem quer transformar parte do valor em renda recorrente, vale conhecer estratégias para complementar a aposentadoria com renda passiva.
Direcionar uma fração do décimo terceiro para investimentos de baixo risco, e reforçar a posição ao longo do tempo com o reinvestimento dos rendimentos, ajuda a fazer o dinheiro render mais do que na conta parada. O passo seguinte é confirmar as datas no Meu INSS e planejar o uso de cada parcela.
Perguntas Frequentes sobre o décimo terceiro dos aposentados
Fontes consultadas