Como funcionam os dividendos em ações e suas implicações

Os dividendos em ações é um tipo de retribuição que uma empresa faz aos seus acionistas. No entanto, essa compensação não é monetária, mas corresponde a participações na empresa ou em sociedades anônimas que são propriedade da mesma firma.

Ou seja, o dividendo em ações é aquele dividendo que não é realizado mediante a entrega de dinheiro, mas de ações na empresa. O acionista que recebe o dividendo em ações pode tomar três caminhos:

1. Manter as ações obtidas.
2. Vender seus direitos de subscrição para a empresa emissora.
3. Vender seus direitos no mercado de ações, ou seja, na bolsa de valores. Isso será feito ao preço onde as ações estiverem cotadas no mercado.

Devemos lembrar neste ponto que os dividendos correspondem à distribuição dos lucros obtidos pela empresa. Assim, eles são geralmente associados à entrega de dinheiro em espécie. A distribuição de dividendos deve ser aprovada pela assembleia de acionistas. Isso nem sempre acontece, pois, mesmo que haja lucros, os sócios podem decidir reinvesti-los na empresa, por exemplo, para expandir o negócio.

Outro ponto a ser considerado, no caso do acionista, é a questão tributária. Um dividendo em dinheiro é uma receita que deve ser reportada para fins de imposto de renda. No entanto, receber ações pode não ter o mesmo tratamento. Assim, pode ser que o contribuinte deva registrar esses dividendos em ações como ganho de capital apenas uma vez que as ações sejam vendidas no mercado. Tudo dependerá da legislação do país.

Por que uma empresa distribui dividendos em ações?

Para entender por que uma empresa distribuiria dividendos em ações, devemos notar que é mais viável do que dinheiro em espécie, caso a empresa não tenha recursos suficientes em caixa. Lembremos que, embora uma empresa reporte lucros, isso não quer dizer necessariamente que terá dinheiro disponível em caixa. Isso último dependerá do resultado no demonstrativo de fluxos de caixa.

Para entender de outra forma: os lucros dependem da demonstração de resultados. Em contrapartida, o dinheiro disponível depende do demonstrativo de fluxo de caixa, onde são registradas as entradas e saídas efetivas de dinheiro da empresa.

Na demonstração de resultados é registrado um ingresso ou uma despesa com base em critérios como o de competência. Então, por exemplo, se a empresa vende a crédito, é registrado um ingresso, mas não há uma entrada de dinheiro. Por casos como este, nem sempre que a empresa obtém lucros, também possui recursos em caixa para distribuir aos acionistas.

De onde vêm as ações distribuídas como dividendos?

As ações distribuídas como dividendos vêm de um aumento de capital por parte da empresa ou da tesouraria que a empresa possui. E o que é a tesouraria? Trata-se do portfólio que uma empresa possui sendo composto por suas próprias ações, as quais são recompradas no mercado.