PGBL ou VGBL: qual é o melhor plano de previdência?

Planejar a aposentadoria é essencial para garantir segurança financeira no futuro. Nesse contexto, a previdência privada surge como uma das melhores opções para acumular patrimônio de forma disciplinada e eficiente. Entre os principais planos disponíveis no mercado, o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) se destacam como alternativas populares. Mas qual escolher?

O que é PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre)?

O PGBL é ideal para quem declara o Imposto de Renda (IR) no modelo completo. Suas contribuições podem ser deduzidas da base de cálculo do IR, até o limite de 12% da renda bruta anual. Esse benefício fiscal pode reduzir significativamente a carga tributária durante a fase de acumulação.

Principais características do PGBL:

• Deduções fiscais: até 12% da renda bruta anual (declaração completa).
• Tributação no resgate: incide sobre o valor total (contribuições + rendimentos).
• Indicado para: pessoas com renda mais alta e que fazem declaração completa.

O que é VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre)?

O VGBL não oferece deduções fiscais durante a acumulação, mas tem um modelo tributário mais simples no resgate: o IR incide apenas sobre os rendimentos, e não sobre o montante total investido. Isso o torna adequado para quem faz a declaração simplificada ou não declara IR.

Principais características do VGBL:

• Sem deduções fiscais: contribuições não impactam a base de cálculo do IR.
• Tributação no resgate: incide somente sobre os rendimentos acumulados.
• Indicado para: quem faz declaração simplificada ou já utiliza o limite de 12% no PGBL.

Diferenças entre PGBL e VGBL

Embora ambos os planos ofereçam vantagens no longo prazo, as principais diferenças entre o PGBL e o VGBL estão relacionadas à tributação, limites de contribuição e o perfil dos investidores.

Tributação PGBL x VGBL: progressivo ou regressivo?

Ambos os planos permitem escolher entre os regimes de tributação progressivo ou regressivo, dependendo do horizonte de tempo e do planejamento financeiro.

• Regime progressivo: alíquotas de IR crescentes, adequadas para quem precisa de flexibilidade no resgate.
• Regime regressivo: alíquotas decrescentes com o tempo, ideal para investimentos de longo prazo (quanto maior o prazo, menor o imposto).

Exemplos Práticos

1. Caso 1: Engenheiro, 40 anos, renda mensal de R$ 10.000
   • Declaração completa do IR.
   • Objetivo: reduzir a carga tributária atual e acumular para a aposentadoria.
     Plano ideal: PGBL. Com a dedução de até R$ 14.400/ano (12% de R$ 120.000), João reduz seu imposto devido.
2. Caso 2: Empresária, 35 anos, renda mensal de R$ 7.000
   • Declaração simplificada do IR.
   • Objetivo: acumular patrimônio sem foco em deduções fiscais.
     Plano ideal: VGBL. No resgate, Ana pagará imposto apenas sobre os rendimentos, tornando o plano mais vantajoso.

Quando usar PGBL ou VGBL?

A escolha depende principalmente de dois fatores: perfil tributário e objetivos financeiros.

Taxas previdência associadas ao PGBL e VGBL

Tanto o PGBL quanto o VGBL podem ter taxas administrativas, de carregamento ou de gestão, que impactam a rentabilidade dos planos. Essas taxas variam de acordo com a instituição financeira e o plano escolhido, podendo reduzir o valor acumulado ao longo do tempo. As principais taxas que impactam a rentabilidade dos planos de previdência são:

1. Taxa de Administração: cobrança anual pela gestão do fundo, variando entre 0,5% e 2% ao ano. Quanto maior essa taxa, menor será a rentabilidade líquida do plano.
2. Taxa de Carregamento: cobrada sobre os aportes ou resgates. Pode ser de entrada (no momento do aporte), saída (no resgate) ou permanência (para manter o valor investido no fundo). Variam de 0% a 5%, dependendo do plano.
3. Taxa de Performance: cobrada quando o fundo supera o índice de referência, geralmente de 20% a 30% sobre o lucro adicional gerado.
4. Taxa de Custódia: cobrança pela guarda dos ativos no fundo de previdência, normalmente entre 0,1% e 0,5% ao ano.

Essas taxas podem reduzir a rentabilidade do seu investimento, portanto é importante analisar cuidadosamente as taxas de cada plano antes de tomar sua decisão.

Portabilidade planos na previdência privada

Tanto o PGBL quanto o VGBL permitem a portabilidade, um recurso que facilita transferir o saldo para outra instituição ou fundo sem incidência de IR. Isso é especialmente útil para acompanhar mudanças na estratégia financeira.

Como funciona a portabilidade?

1. Sem Imposto de Renda: a principal vantagem da portabilidade é que, ao transferir os recursos de um plano de previdência para outro, o investidor não paga Imposto de Renda sobre o valor transferido, como aconteceria se fizesse um resgate. Ou seja, o valor transferido segue com as mesmas condições fiscais que tinha no plano original.
2. A Portabilidade é Gratuita: normalmente, a portabilidade não envolve taxas, o que torna o processo ainda mais vantajoso. Porém, é importante verificar se a instituição financeira cobra alguma taxa administrativa pela transferência.
3. Prazo de Transferência: o processo de portabilidade pode variar entre as instituições, mas, geralmente, leva de 10 a 30 dias úteis para que a transferência seja concluída.
4. Manutenção dos Benefícios Fiscais: quando você realiza a portabilidade, mantém os benefícios fiscais adquiridos no plano original, como a possibilidade de dedução de contribuições no Imposto de Renda (no caso do PGBL, por exemplo) e o regime de tributação escolhido (progressivo ou regressivo).

PGBL e VGBL servem apenas para a aposentadoria?

Embora esses planos sejam mais conhecidos por sua função de acumulação para a aposentadoria, eles também podem ser utilizados para outros fins. Ambos os planos podem ser usados em estratégias de planejamento financeiro sucessório, permitindo a transferência de recursos para beneficiários de forma eficiente, além de servir como reserva financeira para emergências. Vamos detalhar algumas das possibilidades:

Planejamento sucessório:

Uma das vantagens dos planos de previdência privada é a possibilidade de designar beneficiários. Isso significa que, em caso de falecimento, o valor acumulado no PGBL ou VGBL pode ser transferido diretamente para os beneficiários, sem a necessidade de passar pelo processo de inventário. Essa característica torna os planos de previdência uma excelente ferramenta para planejamento sucessório.

• Reserva de Emergência: embora a principal finalidade dos planos de previdência seja acumular recursos para a aposentadoria, muitas pessoas também utilizam esses planos como uma reserva financeira. Se o investidor precisar de um valor extra em um momento de urgência, ele pode realizar um resgate (parcial ou total) do valor investido.
• Incentivo Fiscal (Benefícios Fiscais): ambos os PGBL e VGBL oferecem vantagens fiscais, que não se limitam apenas à aposentadoria. Para o PGBL, é possível deduzir as contribuições feitas ao plano até o limite de 12% da renda bruta anual, o que pode reduzir a carga tributária de quem está sujeito ao Imposto de Renda.
• Acumulação de Patrimônio: além de ser uma excelente ferramenta para aposentadoria, o PGBL e o VGBL também podem ser usados para acumular patrimônio a longo prazo, de forma mais disciplinada. A ideia é fazer aportes regulares durante a vida ativa e acumular um montante significativo ao longo do tempo, utilizando a rentabilidade dos fundos de investimento.
• Suplementação de Renda: os planos de previdência também podem ser usados como uma forma de suplementação de renda para quem deseja ter uma aposentadoria mais confortável ou até para quem deseja manter um padrão de vida adequado ao longo da vida, mesmo antes de se aposentar.
• Educação e Formação de Capital: se o objetivo não for a aposentadoria, mas a formação de capital para algum outro projeto (como a educação de filhos ou o financiamento de um negócio), o PGBL e o VGBL também podem ser opções interessantes. Os recursos aplicados podem crescer ao longo do tempo, gerando uma reserva que pode ser utilizada quando o investidor atingir seus objetivos.

Perguntas frequentes sobre PGBL e VGBL