Como declarar dividendos no Imposto de Renda?

Declarar dividendos no IRPF pode parecer complicado para quem não está familiarizado com o assunto. No entanto, é um conhecimento importantíssimo para todo investidor, já que os seus rendimentos devem ser informados à Receita Federal.

Mas não se preocupe se isso, até o momento, foi um obstáculo em suas declarações. Neste conteúdo, expliquemos objetivamente, através de um passo a passo, como você deve informá-los à Receita para garantir que esteja em dia com a legislação!

Declaração de dividendos no Imposto de Renda: como fazer

Para declarar dividendos no Imposto de Renda, você precisa informar todos os valores recebidos na seção "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" da sua declaração. Para isso, é necessário:

• Acessar o programa da Receita Federal.
• Escolher o código correspondente aos dividendos.
• Informar o valor total recebido durante o ano-calendário referido.

É importante ter todos os informes de rendimentos fornecidos pelas empresas nas quais você possui ações, pois são eles quem enviam as informações necessárias para que você preencha corretamente a declaração.

Regras de declaração de dividendos

Primeiro, para saber como declarar dividendos, precisamos de uma rápida contextualização: você sabe o que são dividendos? Eles são as distribuições de lucros que as empresas fazem aos seus acionistas.

E já vale adiantar: nem toda empresa paga dividendo. Mas as que pagam, devem seguir regrinhas básicas que vão servir, inclusive, para você declará-los no Imposto de Renda.

Por exemplo: existem os dividendos regulares, os dividendos extraordinários e os JCP (Juros sobre Capital Próprio). Todos eles devem ser informados na declaração, seguindo regras específicas. Entenda melhor abaixo:

• Dividendos regulares e extraordinários geralmente são isentos de tributação, mas, ainda assim, precisam ser informados à Receita Federal.
• Juros sobre Capital Próprio têm tributação específica na fonte e devem ser inseridos na seção "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" do programa do Imposto de Renda.

Todas as informações para declarar dividendos precisam conter:

• O valor total recebido.
• O CNPJ da fonte pagadora.
• A natureza do rendimento. 

Essas informações geralmente estão disponíveis nos informes de rendimentos fornecidos pelas empresas ou corretoras. Mas não se preocupe, pois expliquemos em mais detalhes, a seguir, como declarar dividendos no Imposto de Renda.

Processo de declaração: passo a passo para informar recebimento de dividendos à Receita Federal

Ainda que seja obvio, a primeira coisa para receber pagos e investir em dividendos de ações, para isso e importante conhecer a política de dividendos das empresas brasileiras. Receber essa distribuição de lucros das empresas é algo excelente para os investidores praticarem o reinvestimento dos dividendos. Conheça também se o reinvestimento automático dos dividendos e a melhor estratégia para você.

Assim, o patrimônio cresce e os dividendos também, gradativamente. Mas esse acúmulo de riquezas deve ser informado no IR e você vai ver que o processo é relativamente simples. Inclusive, vamos dividi-lo em alguns passos, considerando os diferentes tipos de dividendos.

Declarar dividendos regulares e extraordinários

Para declarar esse tipo de dividendo, siga os passos:

• Reúna os informes de rendimentos com as empresas ou corretoras onde você possui ações — elas fornecem os detalhes dos dividendos recebidos ao longo do ano.
• Acesse o programa da Receita Federal e vá até a seção "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis".
• Selecione o código correto — o código 09, que se refere a "Lucros e dividendos recebidos".
• Insira as informações necessárias, como o seu nome, o CNPJ da fonte pagadora (a empresa que paga os dividendos) e o valor total dos recebidos.
• Após inserir todas as informações, salve e verifique se todos os dados estão corretos.

Juros sobre Capital Próprio (JCP)

Nesse caso, considere o caminho abaixo para declarar dividendos:

• Reúna os informes de rendimentos fornecidos pelas empresas ou corretoras.
• Acesse o programa da Receita Federal e vá até a seção "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva".
• Selecione o código correto — o código 10 — que se refere aos "Juros sobre capital próprio".
• Informe seu nome, o CNPJ da fonte pagadora e o valor total dos JCP recebidos, deduzindo o imposto retido na fonte, que também estará especificado no informe.
• Confira se que todas as informações foram inseridas corretamente antes de salvar.

Dicas e cuidados importantes para não cair na malha fina

Depois de aproveitar os lucros das melhores ações pagadoras de dividendos do Brasil, é chegada a hora de alinhar as informações com a Receita Federal e cumprir com os impostos no trading em Brasil.

E, para que o processo de declaração não seja um problema, reunimos algumas dicas para que tudo ocorra tranquilamente e você não caia na malha fina, confira:

• Guarde os informes fornecidos por empresas e corretoras para garantir que todas as informações sejam declaradas corretamente.
• Certifique-se de incluir todos os dividendos e Juros sobre Capital Próprio recebidos ao longo do ano, mesmo os menores valores.
• Insira corretamente o CNPJ das empresas que pagaram os dividendos e JCP.
• Utilize os códigos específicos para cada tipo de rendimento (09 para dividendos e 10 para JCP) na declaração.
• Confira os valores inseridos com os informes de rendimentos para evitar discrepâncias.
• Complete todas as informações solicitadas no programa do Imposto de Renda e evite erros de digitação (qualquer descuido pode te levar à malha fina).
• Use a funcionalidade de rascunho no programa da Receita Federal para revisar sua declaração antes de enviá-la.
• Se tiver dúvidas, consulte um contador ou especialista em declaração do Imposto de Renda para garantir que tudo esteja correto.

Dessa maneira, você consegue declarar dividendos no IR e desfrutar de suas estratégias de investimento sem problemas com a instituição.